Arthur Falk

Empresário, Sócio-Diretor Natrio
e Tivea Grupos Geradores

Empresário, Sócio-Diretor Natrio
e Tivea Grupos Geradores

Setor Portuário Brasileiro

O Setor Portuário Brasileiro de Acordo com Arthur Falk

No Brasil, a via marítima é a principal rota do comércio exterior, responsável por mais de 80% das exportações. Esse percentual variou ao longo dos anos, atingindo seu ponto máximo em 1990 (90%) e declinando para 73% em 2000.

Estrutura do Setor Portuário Brasileiro

Historicamente, o setor portuário brasileiro foi dependente do Estado, o que atrasou seu desenvolvimento. A intervenção do setor público resultou em controles rígidos, tarifas não competitivas, falta de concorrência, excesso de burocracia e subinvestimento em equipamentos e infraestrutura.

Porto Brasileiro para Exportação

Até 1990, a Portobrás geria todos os portos públicos, até sua dissolução e transferência de controle para o Ministério dos Transportes. A Lei de Modernização dos Portos, promulgada em 1993, representou um avanço significativo ao extinguir o monopólio das Administrações Portuárias nos serviços de movimentação de cargas nos cais públicos, além de promover a concorrência intra e entre portos.

Características do Setor Portuário Brasileiro

Tipos de Modais

As cargas no Brasil podem ser transportadas por vias aéreas, terrestres ou aquaviárias. No modal terrestre, destacam-se o transporte rodoviário, ferroviário ou dutoviário, enquanto no modal aquaviário, há a opção marítima (longo curso ou cabotagem) e hidroviária. O transporte marítimo de longo curso é o mais utilizado devido à sua capacidade de transportar grandes volumes a custos menores. No entanto, enfrenta desafios como distância dos centros de produção e congestionamentos portuários.

Transporte de Granéis Sólidos

A cabotagem no Brasil é restrita a navios de bandeira nacional por questões de segurança, resultando em poucos navios nesse tipo de transporte, muitos deles em más condições. Alguns defendem a abertura desse mercado para modernizar a frota e reduzir custos.

Tipos de Carga

No país, há três principais tipos de carga: granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. Os granéis sólidos e líquidos são mais movimentados em portos privados, enquanto os públicos lidam mais com carga geral, devido à diversidade de cargas.

Transporte de Granéis Líquidos

Os granéis sólidos incluem alimentos e minerais, geralmente movimentados por terminais privados. Já os granéis líquidos são principalmente petróleo e produtos químicos, movimentados principalmente em alguns portos específicos. A carga geral é transportada em embalagens e é diversificada, incluindo produtos siderúrgicos, madeira, papel, celulose, entre outros. O uso de contêineres no transporte internacional revolucionou a eficiência logística, sendo uma das formas mais ágeis e seguras de movimentar cargas.

Principais Gargalos do Setor Portuário Brasileiro

O crescimento contínuo no volume de exportações e importações no Brasil tem exposto ineficiências e gargalos no setor portuário, que vão desde questões de infraestrutura até desafios burocráticos, impactando a capacidade do país de tirar pleno proveito do comércio exterior.

Infraestrutura e Dragagem

Um dos principais obstáculos enfrentados pelos portos brasileiros é a limitação de calado, dificultando a recepção de navios de grande porte. A falta de dragagem é um dos fatores que contribui para essa restrição, apesar dos investimentos significativos realizados nos últimos anos.

A pesquisa do Centro de Estudos de Logística (CEL) do Instituto Coppead-UFRJ apontou que, apesar dos investimentos de mais de US$400 milhões na última década, os portos brasileiros ainda não conseguem receber navios com capacidade acima de 5 mil TEU’s. A falta de dragagem impacta negativamente os custos de transporte, representando uma diferença substancial.

Acessos Rodoviários e Ferroviários

A infraestrutura rodoviária e ferroviária deficiente é outro gargalo significativo no setor. A escassez de investimentos governamentais nesses acessos causa congestionamentos e eleva os custos operacionais. No porto de Paranaguá-PR, por exemplo, durante a safra da soja, longas filas de caminhões esperam por mais de 48 horas para descarregar mercadorias destinadas à exportação.

Burocracia e Desembaraço Aduaneiro

A burocracia é um entrave considerável na liberação e desembaraço de cargas no Brasil. Em média, são necessários cerca de 39 dias para a liberação de contêineres, enquanto a média mundial é de 25 dias. O Projeto Brasil, citado no estudo do Valor Econômico Setorial (2006), destaca que aproximadamente 20 aprovações de diferentes organismos são necessárias para liberar uma carga, contribuindo para os custos aduaneiros.

Comparativamente a outros países, o Brasil é mais caro e burocrático, comprometendo sua competitividade no cenário internacional. A falta de informatização nos processos aduaneiros é uma lacuna que contribui para esse cenário.

Eficiência e Privatização

A privatização de algumas atividades portuárias tinha como objetivo aumentar a eficiência, qualidade dos serviços e redução de custos. No entanto, apesar dos investimentos e ganhos de produtividade nos terminais de contêineres, a redução de custos foi limitada. A concentração do tráfego no Porto de Santos e a baixa eficiência das ferrovias foram citadas como razões para esse resultado.

Estudos de Arthur Falk

O setor portuário brasileiro enfrenta desafios substanciais que vão desde problemas estruturais até questões operacionais e burocráticas. Superar esses obstáculos é crucial para que o país possa otimizar seu potencial no comércio exterior, aproveitando as oportunidades globais.

Investimentos contínuos em infraestrutura, dragagem, sistemas informatizados e eficiência operacional são imperativos para garantir a competitividade e o crescimento sustentável do setor. Para conferir o estudo completo de Arthur Falk, confira sua monografia sobre a “Eficiência Relativa dos Portos Brasileiros na Importação de Barrilha”.

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